segunda-feira, 24 de junho de 2013

Pauta difusa e derrota, mais uma vez. Excelente análise de conjuntura sobre o momento atual no Brasil.




Jun 22nd, 2013
by Diego Viana.


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Para finalmente dar meu palpite sobre o furacão que passou no Brasil nas duas últimas semanas, adotei dois princípios: pensar em termos conceituais, em vez de impressionistas, e começar do começo. Os motivos, espero, vão ficar claros ao longo do texto.

No começo, isto é, entre a porradaria geral da polícia e a primeira manifestação realmente gigantesca, a interpretação geral era de um “aqui também”. Até então, o país que realmente estava fervendo era a Turquia. Lá como cá, o primeiro vetor invocado para explicar a súbita capacidade de motivação foi o acesso às redes sociais. Ou seja, a Turquia e o Brasil seriam algo como um segundo tempo do animado ano de 2011, que teve Primavera Árabe, Occupy Wall Street, indignados na Espanha, manifestações em Israel, Chile e mais tantos outros países.

Mas eis que veio 2012, o ano da decepção: a Espanha, como o resto da Europa, seguiu com suas políticas de austeridade; na Grécia, o neonazismo ganhou terreno. No mundo árabe, os países sortudos se viram com governos religiosos e conservadores; os azarados, com guerra civil. O Occupy teve de se contentar em descobrir que não só Obama baixou a cabeça para Wall Street, como, no que tange aos direitos civis, estava na mesma linha de Bush. Derrotas, ao que parece.

Agora, 2013. Novos países entram na dança. Além da Turquia e do Brasil, Índia e Indonésia, além de, mais uma vez, os bravos chilenos, se colocam em movimento. Como sempre acontece, comparações pululam com o famoso maio de 1968, quando a greve geral francesa, somadas às manifestações dos estudantes franceses, se espalharam para o Leste Europeu, o México, o Brasil, antes de resultar em derrota e apatia.

Algo nessa comparação, porém, não se encaixa. Em 1968, o que houve de efetivo, como a greve que, sem eufemismos, parou a economia da França, foi comandado pelos fortíssimos sindicatos da época, um tempo de mobilização industrial e partidos de esquerda poderosos. Os caminhos para se chegar aos objetivos, fossem quais fossem as pautas de cada grupo social envolvido, à exceção provável dos estudantes, estavam bem traçados, até onde podiam divisar os envolvidos.

Hoje, não há nada disso. Em 2011, os árabes queriam derrubar seus ditadores. E depois? Os espanhóis queriam mandar embora o neoliberalismo… e mais o quê? Os novaiorquinos eram contra a plutocracia, como quase todo mundo. E assim por diante. No Brasil, as manifestações mais ou menos pequenas contra a cara de pau do transporte público se expandiram da noite para o dia numa maçaroca de gente despolitizada que protesta contra conceitos abstratos como a corrupção, mas não quer saber de questões concretas como… a corrupção do oligopólio do transporte. Com isso, as mesmas críticas endereçadas aos indignados e ao Occupy voltaram: as pautas são difusas, as pessoas não propõem nada de concreto.

Há Duzentos Anos

Mas é exatamente aqui que o assunto se torna realmente interessante. Pautas difusas não são coisa nova. São, na verdade, bem antigas e é isso que merece ser olhado mais de perto. Processos políticos não institucionais, processos até mesmo revolucionários, que misturassem gente de classes baixas, médias e altas, ainda que contendo em seu interior muita hostilidade entre essas classes, também não nasceram com o MPL ou a praça Tahrir. A rigor, a primeira metade do século XIX foi inteira tomada por essa confusão na Europa pós-revolução francesa. Tudo isso culminou não com 1968, mas com 1848, a “primavera dos povos”. Por sinal, o socialismo marxista, em todas as suas variantes, que guiou os partidos e sindicatos de 1968 e a práxis contestatória ao longo do último século, foi gestado nessa época, da experiência do jovem Marx assistindo ao que acontecia debaixo de seu nariz. Os textos publicados nos anos seguintes por ele e por Engels eram, a rigor, tentativas de interpretação do que tinha acontecido. Porque, até então, ninguém sabia ao certo.

Eram monarquistas constitucionais ao lado de republicanos, reacionários bourbonistas contra socialistas de primeira hora, nacionalistas, regionalistas, operários, camponeses, intelectuais, funcionários públicos, cada um com suas reivindicações. Mas, acima de tudo, todos atuando um tanto quanto no escuro. O mais importante de tudo: não havia muitos modelos disponíveis. Os modelos que existiam pareciam mofados, travados, obsoletos. O conceito de república ainda era um tanto quanto aristocrático (pense em Péricles); democracia ainda significava bagunça, o caminho certo para a tirania; o socialismo, então, nem se fale, estava se encaminhando para as primeiras ideias de Proudhon e Saint-Simon. O conceito de “democracia liberal”, então, que hoje parece tão óbvio, mal começava a ser gestado.

A revolução na França, que iniciou a Segunda República, veio na seqüência da fracassada monarquia de julho, por sua vez resultado da revolução derrotada de 1830, ainda na esteira das derrotas das revoluções de 1789 e 1792. A rigor, essa revolução também esteve fadada ao fracasso, já que não levou quatro anos até cair de novo na monarquia, desta vez o segundo império, sob Luís Napoleão. Em outros países, foi uma surpresa: na Prússia, misturou o desejo de unificação com a ascensão da classe operária. Na Rússia, aboliu a servidão. Na Áustria, os húngaros queriam independência, mas só o que obtiveram foi um pouco mais de autonomia. E assim por diante.

O único ponto em comum é que as estruturas das sociedades europeias na época estavam em transformação. O poder precisava abrir espaço para acomodar as camadas burguesas urbanas que se tornavam verdadeiramente poderosas nesses países e precisavam dominar ao menos uma boa parte do aparelho de Estado, para conseguir competir com a Inglaterra já industrializada. Ao mesmo tempo, os poderes precisavam acomodar, de alguma maneira, o crescimento dos operários e das camadas médias baixas das cidades, com suas demandas simples, mas explosivas, como alimentação e, para os pequenos comerciantes, instrumentos confiáveis de crédito. Ou seja, tratava-se de, tateando e escorregando, instaurar um novo sistema de distribuição e manifestação dos poderes, tanto dentro quanto fora do Estado. Por fim, quem conseguisse assumir o controle sobre os aparelhos do Estado instituiria um direito, enquanto quem ficasse de fora se veria obrigado a buscar todos os meios para o fissurar. Dessas pautas difusas nasceram a democracia liberal e o conceito de socialismo que tivemos desde então.

Paralelos, não repetição

Não quero empurrar essa analogia longe demais, nem muito menos declarar que 2013 (ou 2011) é o novo 1848. Mas é interessante anotar os paralelos, para entender que as tensões de um mundo com pautas indefinidas não são novidade, a história não é linear e ainda vai levar muito tempo até sabermos o que resultou disso tudo. Certamente, nesse meio-tempo, parecerá, e com razão, que as revoltas de 2013, como as de 2011, as de 1968, as de 1848 e tantas outras, saíram derrotadas. (Aliás, citemos também: os quilombos, os boxer chineses, até mesmo os haitianos que conseguiram a Independência e pagaram caro demais por isso.) Acontece que, na acomodação final, os poderes constituídos sempre saem com a posição mais confortável, ainda que não tão confortável quanto antes, ou então as revoluções vitoriosas se metamorfoseiam nos poderes que elas mesmas conseguiram derrubar… Mas deixemos isto de lado por um momento.

No plano internacional, uma semelhança que poderia ser apontada com a primeira metade do século XIX é uma redistribuição da divisão internacional do trabalho. Outra é a ascensão de novas classes médias em países até então depauperados e atrasados. Por que as revoltas de 2011 na Europa não foram um levante da classe operária, como costumavam ser? Ora, as origens da oferta industrial se deslocaram pelo mundo, ao mesmo tempo em que a natureza do trabalho na fronteira tecnológica também se desloca. O novo produtor explorado, que vem se somar ao antigo, mas à distância, como se em outro plano ou outro universo, é um trabalhador intelectual. Sua relação com o empregador não é a mesma do operário fabril de Manchester no século XIX. Nem do atual. Além disso, suas ambições vão além da mera subsistência, certamente, e seus meios de exercer a criatividade e, no limite, a participação política, são muito mais amplos. Isso talvez venha a ser o fator mais frutífero. Veremos. Ao mesmo tempo, esse operário cognitivo do século XXI flutua sempre entre o conforto pequeno-burguês e uma estranha posição de exército “pós-industrial” de reserva, categoria difícil de definir, mas, para usar uma estranha imagem, talvez verdadeira, quem sabe o novo lúmpen, aquele que alimenta as formas mais fascistas e animalescas do conservadorismo, não seja hoje, em vez daquele maltrapilho de outrora, uma classe média precária, mas ainda assim arrogante e violenta?

O caso brasileiro, em particular, é talvez mais sutil, e por isso talvez mais nebuloso, do que o de outros países. Basta comparar o discurso autoritário e desafiador de Erdogan na Turquia, o saldo de mortos lá e na primavera árabe, com o recuo, embora tardio, dos detentores do poder de cá, bem como a comparativa leveza – se é que usar esse termo não seja em si uma atrocidade – da brutalidade policial; até agora, os únicos mortos foram um rapaz atropelado por um motorista (pra variar) e uma senhora hipertensa que inalou gás lacrimogêneo. O processo civilizatório do Brasil é lento e seu sentido é de muito longo prazo. Mas envolve algo difícil de apontar diretamente, pelo simples fato de ser quotidiano, isto é, constante, e só estar começando a ganhar contornos mais sólidos agora, com a já referida ascensão social de novas classes. Quem há de negar que nosso quotidiano é sectário, excludente, terrivelmente violento – e não estou falando de criminalidade, mas de relações sociais, molares e moleculares.

Traços de uma sociedade

O transporte público é um dos itens onde essa violência fundamental da relação social brasileira é mais visível. Não me parece ser nenhum acaso o fato de que o grupo que finalmente conseguiu unir pautas até então isoladas umas das outras (LGBT, feminismo, movimento negro, movimento dos sem teto, dos sem terra, povos indígenas, a luta contra a violência policial etc.) tenha sido aquele cuja reivindicação é o transporte público, a mais quotidiana e, ao mesmo tempo, mais ampla em termos de classes afetadas. Ademais, trata-se, também, de um grupo que consegue conjugar sua origem universitária com um trabalho intimamente relacionado às pautas das periferias silenciadas. Não é qualquer ativista de faculdade que aparece às seis da manhã em Franco da Rocha para fazer passeata. Quem grita que “o gigante acordou” certamente não faria isso.

Eu gostaria de chamar a atenção para um fato curioso da pragmática do português brasileiro. Já reparou que, por aqui, usamos diferentemente os termos “sociedade” e “povo”? Isso não é uma curiosidade irrelevante, creio. Usamos “sociedade” para nos referirmos a quem tem voz; é praticamente como se estivéssemos dizendo “alta sociedade”, mas incluindo todo mundo que consegue comprar um carro zero. Por sua vez, “povo” designa algo muito abstrato, o velho “hoi polloi” dos gregos, isto é, o grande número, sem rosto, sem nomes, a multidão amorfa e perigosa, desprovida de direitos e de responsabilidade para com o coletivo, cujas únicas manifestações midiaticamente visíveis são as descargas de ódio ou de alegria, na violência ou nas festividades. A comunicação entre a sociedade e o povo se dá sempre assim: ou com condescendência, como quando o pessoal de Ipanema vai comer feijoada em Oswaldo Cruz, como quando um magnânimo patrão ajuda a mãe da empregada a conseguir um leito no hospital; ou, por outro lado, com rispidez e crueldade, quando alguém do “povo” sai da linha que lhe foi designada por alguém da “sociedade”. Já quando alguém da “sociedade” sai da linha, é porque “o Brasil não tem jeito, mesmo”.

Um velho adágio brasileiro diz que a sociedade civil no país foi inventada de cima para baixo: como, no período da Independência, só o que havia eram os poderosos proprietários e sua multidão de escravos alijados da política, teria sido preciso inventar a sociedade brasileira quase por decreto. Desde então, a disputa política no Brasil se dá entre a centralidade de um imperador (ou correlato) e o poder de oligarquias locais. Sociedade civil, necas. Aliás, pode-se dizer que na América espanhola desde o início ficou determinado que o poder pertenceria ao segundo grupo, o dos caudilhos locais. Mas isso é outra história.

Verdade ou não, estaria aí uma explicação no mínimo interessante para o fato de que a luta, no Brasil, é a mesma dos ramos e folhas que crescem debaixo do asfalto, tentando rachá-lo e, com isso, atrapalhando o fluxo dos possantes veículos acima. O povo, a idéia de uma sociedade civil integrada, com espaço para todos, aparece aos olhos de quem está por cima como praga, pura e simplesmente. Não é à toa que o movimento social, no Brasil, quando começa a mostrar resultados, é logo decepado pela mão forte e o braço hostil de uma espécie de proto-fascismo.

Não sei até que ponto o adágio que citei é justo. Mas um de seus corolários me parece fora de questão. Grosso modo, todas as iniciativas públicas, no Brasil, são decididas e implantadas à revelia da esfera, justamente, pública. Isso vale também para coisas boas, como programas sociais e investimento em infraestrutura urbana, como se o fato de serem ideias bem intencionadas eximisse o poder –mais uma vez – público de dialogar com a população (Sociedade? Povo? Ambos?). Não chega a ser surpreendente que o único dos grandes partidos brasileiros a contar em sua origem com uma multiplicidade de movimentos sociais esteja hoje, profissionalizado e de posse do executivo federal, atropelando… os movimentos sociais! Questione um petista a esse respeito e, a não ser que mude de assunto na cara dura, ele te dirá: mas no nosso governo foi investido tanto e tanto a mais na educação e na saúde; os programas sociais trazem justiça social e reduzem o poder do caudilhismo. Duas verdades, historicamente localizadas e, no quadro mais amplo, bastante insuficientes. Recomendo a esse respeito a leitura dos artigos de André Singer e esta entrevista aqui.

Aos olhos do petista bem intencionado, essas duas verdades justificam tudo. Desde a aliança com as bancadas ruralista e evangélica até o envio da Força Nacional de Segurança contra indígenas, passando pela assinatura de uma verdadeira lei de exceção com a Fifa. Mas isso vale para todos os demais partidos. É como os tucanos justificando o AI-5 digital do Eduardo Azeredo, o projeto de cura gay de João Campos, o violento elitismo da gestão Alckmin, as estripulias do governo goiano e a âncora cambial com o velho “estabilizamos [o lado financeiro d]a economia”. Em seguida, criticam a centralização do Estado no Brasil e defendem o federalismo, perfeitamente cientes de que estão simplesmente defendendo o caudilhismo local contra o imperialismo central, sem sair do mesmo plano de debate em que se encontravam José Bonifácio e Frei Caneca, 190 anos atrás.

Até o simpático e quase inócuo Psol, com seu ainda mais simpático solzinho, assume uma postura altaneira, como se tivesse alguma espécie de ascendência moral e intelectual sobre as massas, mas fazendo comício na Lapa e ficando longe de Madureira. A propósito, antes que me soltem raios e trovões, sou eleitor de Ivan Valente.

Nada disso, no geral, é culpa dos partidos (no particular, é claro que é. Uma decisão tomada pelo PT, pelo PSDB ou pelo Psol é responsabilidade de quem a tomou). Esse é o nosso tradicional modus operandi. É assim que dividimos nossos estamentos, com alguma variação ao longo das décadas, mas não muita. E se algum crédito nessa história toda deve ser dado aos governos do PSDB e do PT, de 1995 para cá, particularmente do segundo, é o fato de que, sim, sem sombra de dúvida a ascensão social e a modernização macroeconômica criam os problemas que levam a catarses públicas como as das últimas duas semanas. Para o bem e para o mal, como sempre.

Nossa vertente das transformações demográficas

Antes de mais nada, precisamos deixar um pouco de lado a distinção, estanque demais, entre classes A, B, C e assim por diante. Entre os que sobem e os que descem começa a haver um intercâmbio difícil de identificar, mas nem por isso menos real. As próprias universidades públicas não são tão elitizadas quanto a estatística dá a entender. Muitos ex-alunos de más escolas públicas entram em cursos com nota de corte baixa da USP ou da Unesp, por exemplo, e entram com muita ambição de subir na vida, muita vontade de batalhar. Aliás, não tenha dúvida de que a expansão das universidades federais nos últimos anos tem um papel gigantesco nisso. Esses jovens batalhadores convivem com estudantes de classe mais alta que, no mínimo, têm alguma curiosidade de disposição para o diálogo e, ao se dar conta de que não vivem mais no mesmo país, percebem que não vão poder levar a vida confortável e cercada de serviçais que tiveram seus antepassados.

Ou seja, por um lado algumas pessoas sobem, outras descem, e no meio de uma clivagem extrema começa a aparecer algum tipo de intercâmbio e mistura. Alguns reagem a isso criando grupos heterogêneos, outros reagem simpatizando por ideias com fumos fascistas, a ponto de querer reverter a marcha da história. Aqueles que ascendem querem as benesses da ascensão, querem fazer parte daquilo que diziam que existia, a “sociedade” brasileira. Mas a “sociedade”, como vimos, só é sociedade no sentido em que a maçonaria é uma sociedade, um grupo fechado, de difícil acesso. Alguns ficam revoltados. Outros, além de revoltados, percebem que precisam criar a sociedade, como tal, do nada. Alguns ainda se vêem como excluídos, “apenas povo”, mas sabem que algo na sua condição mudou. O quê, exatamente? A ver, ou melhor, a fazer.

É claro que a situação é confusa. É preciso entender que, quando manifestantes dizem que “o gigante acordou” (talvez se esquecendo de que os movimentos sociais e os partidos – sim, eles mesmos – estão nas ruas há anos e anos e só ouviram da “sociedade” desse tal gigante que são arruaceiros e atrapalham o tráfego), não é só uma parte do “gigante” que acorda. Tudo acorda junto. Onde há sonhos, há também monstros, há traumas recalcados, há denegações, há sede de vingança, medos de mudança, necessidades de manter privilégios, oportunidades vistas para se dar bem e assim por diante. O que acorda é uma quimera, uma hidra, um dragão, desses que podem arrasar o exército de um tirano, mas também estraçalhar a armadura de um herói.
  
Recuperando a cronologia

Ainda assim, a situação é menos confusa do que parece quando vista no imediato. Um olhar cronológico pode ajudar, da campanha pela redução da tarifa de ônibus até o aparente triunfo do conservadorismo dos anti-partido (lembrando que a única opção para o anti-partidarismo é transmutar-se em unipartidarismo. Más recordações nesse campo, não?). Não consigo traçar a cronologia até o começo dos atos, mas sei que o MPL, cujas manifestações no M’Boi Mirim e panfletagem na praça da República não vêm de ontem, parece ter concluído, em algum momento, que já tinha músculo suficiente para se manifestar em regiões mais privilegiadas e, por isso mesmo, perigosas para quem quer sair do casulo. Talvez tenha entrado no cálculo, também, a percepção de que todo mundo já se convenceu de que o transporte público precisa mudar radicalmente e muito rápido.

Essa estratégia foi dando mais ou menos certo, mas nada que fosse levar o Estado ou a prefeitura a repensar seu curso de ação. Até que, para azar dos diretamente afetados, mas sorte do movimento e, por que não dizer, do país, o passado resolveu entrar em ação. Aquilo que há de mais mesquinho, sectário, excludente e anti-social no Brasil deu as caras. Dois editoriais de uma infelicidade, de uma arrogância, de uma truculência e de uma ignorância ímpares, mas ainda assim, paradoxalmente, bem características do nosso poder à revelia, clamaram pelo que há de pior nas nossas relações sociais: o apelo à violência policial, o gesto bruto de calar um incômodo. O mesmo fez um tolo promotor, mostrando que, ainda por cima, a lei, no Brasil, é exercida como um assunto privado, apanágio, como forma de auto-defesa institucional, da “sociedade” contra o “povo”; algo já sabido mas nunca explicitado de maneira tão sintética e odiosa.

Em seguida, o ministro da Justiça, membro daquele partido outrora vinculado aos movimentos sociais, ofereceu ajuda para a repressão, evocando involuntariamente as imagens daquilo que a Força Nacional de Segurança tem feito contra as populações indígenas. Ora, por mais que o brasileiro não se importe muito com a sorte dos índios, inconscientemente sabe que ele próprio não será tratado como cidadão pleno quando estiver de frente com um policial. E aí entrou em ação provavelmente o mais despreparados desses todos, o governador de São Paulo, que não deixa dúvidas de que está disposto a atropelar qualquer população para defender privilégios, como fez no Pinheirinho, quando expulsou famílias à bala para favorecer o sujeito que quebrou a Bolsa do Rio com um cheque sem fundo. Nesse caso, entra também um gosto pessoal pela violência extrema, algo estranho e patológico, a ponto de cobrir de elogios os policiais que agiram flagrantemente fora da lei. Sem falar no prefeito, aquele mesmo que outro dia desceu da prefeitura para falar com os sem-teto mas preferiu, lado a lado com o governador, ignorar o que se passava na capital do Estado. Curiosa reversão de atitude, que ele deveria explicar.

E não tinha como não acontecer o que aconteceu. Todo o Brasil viu o que fizeram os obedientes capangas do poder brasileiro. Detalhe: estou falando do poder de maneira muito ampla. Nos três níveis, nos três poderes, na situação e na oposição, no público e no privado. Ou seja, algo inacreditável: todas as instâncias do poder no Brasil, agindo em concerto para sufocar as demandas da população. Todos eles, juntos, colocando-se violentamente contra a possibilidade de uma sociedade civil que se construísse de maneira imanente, de dentro pra fora, de baixo pra cima, chame como quiser. Isso pode ser difuso, mas está longe de ser abstrato.

Acontece que a sociedade brasileira se tornou mais complexa nos últimos anos e dentro de um mundo mais complexo também. Hoje, é difícil espancar o “povo” sem acertar um pouco de “sociedade” também. Eu diria mesmo que os movimentos sociais só vão ser vitoriosos quando a distinção desses termos desaparecer. Até lá, vai ser difícil impedir que um movimento por pautas concretas seja seqüestrado por banais manifestações conservadoras do “contra tudo que está aí”.

Além disso, não se pode subestimar o papel das tecnologias de rede digitais, mas também não se pode esquecer que a cada momento, seja o surgimento da imprensa de pequena escala no fim do século XVIII até o mimeógrafo no século XX, tecnologias de comunicação sempre tiveram um papel capital na constituição de mobilizações políticas de toda ordem, bem como em seu esvaziamento e acomodação – basta pensar na televisão. Hoje, mais do que o Facebook e o Twitter, como em 2011, quem colocou em xeque a atuação para-legal do poder foram as câmeras de vídeo nos celulares, essas que filmaram policiais sem identificação (coisa gravíssima) quebrando as próprias viaturas, depois skinheads espancando ativistas, depois transeuntes sendo alvejados e apartamentos virando alvo para o batalhão de choque.

Quando chegou a esse ponto, a coisa pegou muito mal para o poder. Todos eles. Então todos os lados do nosso espectro político consideram a reivindicação, em si, inaceitável? Aparentemente, sim, até mesmo aquele partido que surgiu do meio dos movimentos sociais… A tal ponto a coisa cresceu, que uma parte substancial do poder tentou se apropriar da pauta, partidarizá-la, transformá-la numa fulanização parecida com o “Fora Collor”. Um colunista, desses que dão palpites prepotentes sobre tudo, sem jamais investigar nada (o sujeito é cineasta, não me consta que tenha feito entrevistas antes de condenar os movimentos sociais de maneira atrabiliária), teve de se retratar.

Por um instante

Nesse momento, o campo de disputa para os famosos “corações e mentes” era a via pública, algo que acontece raramente no Brasil e que, até hoje, quando aconteceu, sempre foi ou esmagado ou seqüestrado pelo poder. De repente, o que aconteceu na segunda-feira 17, a meu ver, pode melhor ser interpretado não como uma estranha mistureba de pautas às vezes contraditórias, nem exatamente como uma tentativa de seqüestro pela pauta conservadora, mas como a constatação de que, por um instante, mas talvez também por um período mais duradouro, ao menos a possibilidade existe de que o processo político incorpore ou considere o plano da rua, a imanência da vida, a disputa de espaços no interior da sociedade civil. Ou seja, que se caminhe para uma superação do exercício do poder sempre e inapelavelmente à revelia, num estado meramente administrador de oligopólios.

A violência policial potencializou magnificamente o alcance das manifestações. Para quem ainda duvidada do anteparo entre o autoritarismo latente e as demandas do quotidiano, a dúvida não pode mais persistir. Um anteparo violento e o único campo em que, de fato, a polícia age com eficácia. Afinal, coibir crimes comuns, por exemplo, não é o forte de policiais que não saem dos postos quando vêem um assalto acontecendo à sua frente, na rua. A tal ponto que a polícia não conseguiu, na terça, cumprir essa sua função mais banal: prender criminosos comuns cometendo crimes comuns no centro da cidade. Exatamente como acontece no quotidiano brasileiro, talvez ainda com um componente de “viu só o que acontece quando nós não interferimos?”. O quotidiano brasileiro é isso. No entanto, descer o sarrafo em periferias e manifestantes, isso a polícia brasileira faz muito bem.

No dia seguinte, com muita má vontade e uma cara de pau enorme da parte do prefeito e principalmente do governador (“as empresas não podem arcar”… “é um sacrifício enorme”…), a tarifa voltou a seu valor anterior. Mas nesse momento a coisa já estava muito estranha. Nenhuma palavra sobre os temas concretos do quotidiano. O transporte desapareceu como tema, justamente quando se poderia entrar no que havia de mais importante: o problema dos oligopólios do transporte, esses que “não podem arcar” enquanto a população “se sacrifica”. Tudo aquilo que impede as cidades de viver como cidades, de pulsar com a potência de seus habitantes, produzindo relações e interações, a criatividade, o coletivo, foi poupado.

Os editorialistas que publicaram os clamores à repressão, evocando, sim, os editoriais de 1964, não sentiram que precisavam se retratar. Ao contrário, continuaram no esforço cada vez mais bem-sucedido de seqüestrar a pauta e esvaziá-la com a velha história do “contra a corrupção” – mas contanto que seja uma corrupção abstrata. O governador não foi questionado sobre a ordem para que os policiais removessem a identificação de suas fardas, configurando uma polícia quase secreta, totalmente ao arrepio da lei. E sim, se eles o fizeram, foi obedecendo ordens. Policiais militares se consideram militares e a hierarquia, muito mais do que o dever para com o cidadão, é a prioridade para o policial militar. A rigor, àquela altura, com esse silêncio todo, nada impedia que se voltasse a ter medo da polícia no dia seguinte. E no dia seguinte, como se viu em vários pontos do país, voltou-se a ter medo da polícia.

A violência

Cabe uma palavra, neste ponto, sobre a questão da violência, não só a da polícia, não só a dos aproveitadores, não só a dos agitadores infiltrados, mas toda ela. Colocando-se assim, como conceito, ela perde seu caráter quase consensual – todo mundo, quase, é contra – e se revela terrivelmente complexa e dúbia. No plano individual, compreendo bem o que possa querer dizer “sou contra a violência”. Eu, como individuo, posso decidir ou não dar um murro na cara de alguém ou me afastar de uma pessoa que faça isso com regularidade. Posso mesmo me decidir a fazer parte de um grupo violento e sou plenamente responsável por essa decisão, isto é, respondo por ela. Subindo mais um degrau, pode-se dizer que uma manifestação particular pode escolher ser pacífica; aliás, deve. Para isso, porém, é preciso uma organização bastante forte, uma grande disciplina e liderança. Ou seja: movimentos sociais constituídos, partidos e sindicatos conseguem fazer isso. Usuários do Facebook, isoladamente, com demandas abstratas e anti-partidarismo, não. Nesse caso, uma insana descarga de violência se torna inevitável, justificando todo tipo de repressão.

Subindo mais um degrau, ou seja, chegando no plano da ação política como um todo, dizer-se contra ou a favor da violência perde o sentido que tinha originalmente. É como dizer-se contra o particularismo de interesses de grupo, a corrupção em geral ou a lentidão das decisões burocráticas. Antes de ser uma escolha moral, algo intrinsecamente molecular, a violência é um fato afetivo e, exatamente por isso, está no cerne de toda política. Não à por acaso que Weber define o poder do Estado como o monopólio de violência legítima. “Legítima”, ele diz: a lei, o Estado, particularmente o Estado de direito, atuam de modo a institucionalizar e ordenar processos que, deixados por conta própria, se resolvem sempre pela violência. Nem que seja a violência de resistir como um muro imóvel. Quando um carro bate contra ele, o choque é violento. É sempre bom voltar à Crítica de Violência de Benjamin: a violência instaura o direito e ela reforça, mantém, o direito. A violência pode ficar escondida, mas não desaparece jamais.

A violência, quando se descarrega como se descarregou no Rio esta semana, em São Paulo na semana passada, em Fortaleza, em Campinas, no Recife, em Ribeirão Preto, em Vitória, em Brasília, pode ser melhor encarada como uma medição. De quê? Do descompasso entre as vias institucionais de acomodação de conflitos e os próprios conflitos, em torno de desejos, interesses, necessidades, potenciais. Ou seja, é uma medida de frustrações, raivas, medos. Isso vale para todos os lados: a frustração de quem está subindo e não consegue fazer valer sua ascensão. A frustração de quem está perdendo privilégios e não consegue, e não quer, se adaptar. A frustração de quem quer ocupar um lugar na sociedade (negros, gays, mulheres, periferias) mas vê os caminhos bloqueados até mesmo por quem foi designado – isto é, eleito – para ampliar esses caminhos. A potência agressiva de quem detém o poder de editar imagens, transmiti-las para todo o país e adaptar a realidade das ruas a sua própria pauta. Portanto, não estranhe que radares sejam destruídos e que qualquer palácio seja alvo de invasão: são símbolos do poder, algo à mão para a fúria destrutiva.

Rumo à derrota?

Como em 1848, a multiplicidade de frustrações, em 2011 e em 2013, rendeu manifestações gigantescas, brigas homéricas, incertezas, impasses, cooptação por forças conservadoras. É claro que o contexto é completamente diferente, a escala também, e basta ver um mapa das incontáveis barricadas no bairro operário de Saint Antoine, em Paris, em 1848, para enxergar o fosso enorme entre o que aconteceu naquela época e o que se vive hoje.

Ainda assim, o que vale reter é que, ao final, o processo como um todo tornou-se algo tremendamente assustador, cuja direção, daqui por diante, é muito difícil de divisar. Não vejo transformações importantes acontecendo no curto prazo, até porque as vias que chegaram a se abrir, como a questão do oligopólio dos transportes, a violência policial ou o gosto por sangue dos editoriais, rapidamente se fecharam. Foram esquecidas. Como em 1848, mas também 1830, 1964, 1930, 1968, 1792, 1956, tantos outros anos que entraram para a história, no final das contas, a reação terá sido mais forte. Sem dúvida, e olhe que escrevo antes de a poeira baixar completamente. Mas, como em todos esses anos, o plano das disputas sociais e políticas terá sofrido, sim, um ligeiro deslocamento, nem que seja a consciência no governo federal de que alguma satisfação deve ser dada à população. Nem que seja um novo sopro de forças nos movimentos sociais, que talvez passem a sair a público com cada vez mais vigor. Nem que seja a identificação das forças que nos puxam para trás, para que ao menos tentemos neutralizá-las ou enfraquecê-las um pouco. No mínimo, o debate se dará em bases ligeiramente diferentes, o que pode parecer pouco, mas já é uma grande transformação.

Falando em movimentos sociais, o MPL, sabiamente, mas talvez tarde demais, anunciou que não convocaria mais manifestações no curto prazo. Provavelmente vão se reunir para decidir os próximos passos, mas espero que, antes disso, tentem entender, entre si, exatamente o que foi que aconteceu, depois que seus esforços abriram uma caixa de Pandora que continha muito mais horrores do que eles imaginaram. Agora eles têm holofotes que nunca tiveram e precisam lidar com isso de maneira sagaz, sob risco de sucumbirem a interesses contrários muito mais fortes e muito mais brutais. O mesmo vale para os demais movimentos sociais. Na hora em que escrevo, a energia humana para enfraquecer o caráter sectário e oligárquico do Brasil parece estar ativa, mas muito próxima de deixar-se cooptar pelo atraso. O atraso tira sua força do fato de estar estabelecido há tanto tempo (é por isso que se chama atraso…). Neste momento, se eu fosse dar palpite, sugeriria que se reforçasse a atuação nas periferias, que é onde as demandas são mais fortes e mais concretas, isto é, menos anódinas do que o tal “contra a corrupção” que justifica o anti-partidarismo proto-fascista de gente que, a julgar pelas roupas e os dentes, não tem muito de quê reclamar.

Quanto ao mundo como um todo, para ficar na analogia com 1848, quando lançamos um olhar para tudo que aconteceu entre 1789 e 1968, podemos enxergar uma série de vitórias do conservadorismo; podemos enxergar até mesmo uma única grande catástrofe, como a que descreve Benjamin, em que escombros se acumulam sobre escombros para formar o chamado “progresso”. Aliás, essa passagem das teses sobre a história, de Benjamin, é um dos trechos mais belos da literatura universal. Por outro lado, também podemos fazer como Antonio Candido e enxergar uma camada inferior de triunfos por baixo da seqüência de desastres. Afinal, essas lutas esmagadas proporcionaram a jornada de trabalho de oito horas, a seguridade social, o sufrágio universal, os programas sociais, a emancipação feminina, o fim da escravidão e da maioria dos regimes segregacionistas. A história não é linear, é assustadora e bela, mas, principalmente, não acabou. Como sempre, está só começando.


quarta-feira, 5 de junho de 2013

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Francisco pede o fim da "cultura do desperdício"

2013-06-05 Rádio Vaticana
Cidade do Vaticano (RV) – A Praça S. Pedro ficou lotada mais uma vez para a Audiência Geral desta quarta-feira.
O Papa dedicou inteiramente sua catequese à natureza, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pelas Nações Unidas, que este ano lança um apelo contra o desperdício de alimentos.
Quando falamos de meio ambiente, disse o Papa, o pensamento remete às primeiras páginas da Bíblia, ao Livro do Gênesis, onde se afirma que Deus colocou o homem e a mulher sobre a terra para que a cultivassem e a guardassem.
Mas é o que estamos fazendo?, questionou o Pontífice. “Esta indicação de Deus não foi feita só no início da história, mas a cada um de nós. É nossa responsabilidade fazer com que o mundo se torne um jardim, num local habitável por todos. Mas nós, ao invés, somos muitas vezes guiados pela soberba do domínio, da posse, da manipulação, da exploração. Estamos perdendo a atitude do estupor, da contemplação, da escuta da criação. Isso acontece porque pensamos e vivemos de modo horizontal, nos afastamos de Deus.”
Todavia, esta responsabilidade de “cultivar e guardar” não diz respeito somente à natureza, mas compreende também as relações humanas. Francisco lembrou que seus predecessores falaram de ecologia humana intimamente relacionada à ecologia ambiental. A crise que hoje se vive, e que se reflete no meio ambiente, é sobretudo humana. E alertou: “A pessoa humana está em perigo!” E o perigo é grave porque a causa do problema não é superficial, mas profunda: não é somente uma questão de economia, mas de ética e de antropologia.
“A Igreja já falou isso várias vezes; e muitos dizem: sim, é verdade.... mas o sistema continua o mesmo. O que domina são as dinâmicas de uma economia sem ética. Hoje, o dinheiro comanda. Deste modo, homens e mulheres são sacrificados aos ídolos do lucro e do consumo: é a “cultura do descartável”. Se um computador quebra, é uma tragédia, mas a pobreza, as necessidades, os dramas de tantas pessoas acabam por fazer parte da normalidade…”
Esta “cultura do descartável” tende a se tornar mentalidade comum, que contagia a todos. A vida humana já não é sentida como o valor primário a respeitar e tutelar, especialmente se é pobre ou deficiente, se não serve – como o nascituro –, ou não serve mais – como idoso.
“Esta cultura do descartável nos tornou insensíveis também aos desperdícios e aos restos de alimentos – o que é ainda mais deplorável quando muitas pessoas e famílias sofrem fome e desnutrição em várias partes do mundo. O consumismo nos induziu a nos acostumar com o supérfluo e ao desperdício cotidiano de comida. Lembremo-nos, porém, que o alimento que jogamos fora é como se o tivéssemos roubado da mesa do pobre, de quem tem fome!”
Jesus não quer desperdício, lembrou o Papa. Depois da multiplicação dos pães e dos peixes, mandou recolher os pedaços que sobraram, para que nada se perdesse. Quando o alimento é repartido de modo justo, ninguém carece do necessário.
“Convido todos a refletirem sobre o problema da perda e do desperdício de alimento para identificar vias que sejam veículo de solidariedade e de compartilha com os mais necessitados. Ecologia humana e ecologia ambiental caminham juntas. Gostaria então que todos assumissem seriamente o compromisso de respeitar e proteger a criação, de estar atento a cada pessoa, de combater a cultura do desperdício e do descartável, para promover uma cultura da solidariedade e do encontro.”
Depois da catequese, o Papa saudou os grupos presentes na Praça. Dos peregrinos de língua portuguesa, fez uma saudação especial aos fiéis diocesanos de Curitiba com o seu Arcebispo, Dom Moacyr Vitti.